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terça-feira, 28 de agosto de 2018

Alexandre de Moraes pede vista e julgamento de Bolsonaro é suspenso

[Alexandre de Moraes pede vista e julgamento de Bolsonaro é suspenso]
Foto: Reprodução
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na tarde desta terça-feira (28), o recebimento de uma denúncia contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, acusado do crime de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. 

As declarações foram feitas durante evento no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, e motivaram apresentação de denúncia por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro relator do caso, Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denuncia, pois, em seu entendimento, a conduta do deputado federal não constitui crime e está protegida pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar. 

O entendimento do relator foi contestado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência. Ele teceu duras críticas ao teor das declarações do parlamentar e foi seguido pela ministra Rosa Weber. O ministro Luiz Fux, no entanto, seguiu o entendimento de Marco Aurélio Melo e empatou o placar em 2×2.

Ao tomar a palavra, Alexandre de Moraes,  presidente da Primeira Turma, pediu vistas do caso e suspendeu o julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro.


Por Bocão News

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