Ouça a Nossa Web Radio

Anuncie aqui

Anuncie aqui

terça-feira, 19 de junho de 2018

Justiça concede a índios Pankararu reintegração de posse de terra no Sertão de Pernambuco

Decisão do TRF-5 foi tomada de forma unânime em julgamento no Recife nesta terça (19). Área de 8,1 mil hectares fica entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá.

Índios Pankararu conseguiram na Justiça reintegração de posse de terra, no Sertão de Pernambuco (Foto: Reprodução/TV Globo)
Índios Pankararu conseguiram na Justiça reintegração de posse de terra, no Sertão de Pernambuco (Foto: Reprodução/TV Globo)
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) concedeu a reintegração de posse de uma área de 8,1 mil hectares que fica entre os municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no Sertão do estado, para índios da etnia Pankararu. A decisão foi tomada de forma unânime em julgamento realizado nesta terça-feira (19), na sede do tribunal, no Cais do Apolo, no Centro do Recife.

Na segunda-feira (18), os Pankararu fizeram um protesto em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife, pedindo apoio no julgamento. Os Pankararu vivem na região desde 1700 e tiveram a área demarcada pelo governo federal como terra indígena pelo governo em 1940 e em 1987.

Sessão que decidiu por reintegração de posse de terras em Pernambuco a índios Pankararu ocorreu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)
Sessão que decidiu por reintegração de posse de terras em Pernambuco a índios Pankararu ocorreu no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)
Apesar disso, o terreno continua ocupado por 8 mil indígenas e por mais de 1.200 agricultores posseiros. O processo de reintegração de posse estava na Justiça desde 1993. Os desembargadores Rubens Canuto e Edilson Nobre participaram da sessão, além do relator do processo, o desembargador Leonardo Coutinho.

O julgamento foi acompanhado por representantes dos índios e dos posseiros. Em frente ao TRF-5, os Pankararu entoaram cantos tradicionais da etnia e celebraram a decisão. Os posseiros, por sua vez, levaram faixas e cartazes contrários à reintegração de posse.

Líder do movimento, Sarapó Pankararu celebrou a decisão do TRF-5. Segundo ele, a terra em que os índios vivem é sagrada e a determinação era esperada há décadas pelos Pankararu.

"Nós, indígenas, esperamos esse processo há muitos anos. Nossa terra, que é sagrada para nós, é demarcada desde 1940 e, desde 1993, existe uma ação que percorreu pelas três instâncias judiciais, que nos deram ganho de causa. Nossa terra é tão pequena. Somos, aproximadamente, 8 mil indígenas, e estamos lutando pelos nossos direitos, pela existência do nosso povo", explicou

Posseiros de terras demarcadas como indígenas fizeram protesto durante julgamento de reintegração de posse no Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)
Posseiros de terras demarcadas como indígenas fizeram protesto durante julgamento de reintegração de posse no Recife (Foto: Reprodução/TV Globo)
Um dos líderes do movimento dos agricultores posseiros, Eraldo José de Souza afirmou que a principal reivindicação das famílias que moram no local não é a de permanecer nas terras que já haviam sido demarcadas como indígenas, mas pela indenização para a saída.

"Nossa reivindicação era de que o nosso direito fosse assegurado. O direito a outra terra e a indenização justa de todas as famílias existentes lá. São seis gerações nascidas e criadas. Não ocupamos terra de índios, mas botaram a aldeia em cima da gente", afirmou.


Por Danielle Fonseca, TV Globo
Via: G1 PE

Nenhum comentário:

Postar um comentário